Observatório Social de Assis Chateaubriand

O Observatório Social realizou apontamentos no pregão 046/2020, cujo objeto é a aquisição de Materiais e Equipamentos para enfrentamento ao COVID-19, relatando alguns problemas nos valores de alguns itens do edital. O pregão já tinha tido sessão de abertura realizada uma vez, mas acabou sendo considerado deserto, já que nenhuma empresa se interessou em participar da licitação, pois segundo empresas do ramo os valores estavam muito baixos.

Desta forma, sem ter obtido sucesso em conseguir comprar os produtos que se fazem extremamente necessários dado o momento que vivemos, o município realizou uma nova alteração no edital, com uma nova pesquisa mercadológica. Contudo ao analisar este segundo edital o Observatório notou que alguns itens continham um valor muito acima do que outras cidades vinham praticando em suas compras.

Com base em uma planilha interna do Sistema OSB, onde os observatórios de todo o país alimentam as compras de suas cidades, o OSB Assis Chateaubriand, viu que várias cidades inclusive municípios da região Oeste, já tinham adquirido os mesmos produtos por valores bem inferiores. Assim seguindo a metodologia do OSB, o Observatório realizou a impugnação do edital com vários apontamentos referentes aos valores, indicando a prefeitura quais cidades haviam realizado a compra dos mesmos produtos recentemente, bem como indicando o fornecedor que realizou a venda dos produtos a estes municípios.

Após receber os apontamentos do Observatório Social, o município realizou um novo termo aditivo ao edital, levando em conta os valores apontados, o que levou a uma diminuição do valor no novo edital. Na tabela abaixo, vemos a economia gerada através do pedido do Observatório, e também a economia gerada pelo próprio município que realizou a alteração de alteração dos valores a partir de nova pesquisa mercadológica. Como pode-se observar os apontamentos realizados pelo Observatório levaram a uma economia direta de R$ 108.119,00 e a prefeitura após realizar nova pesquisa mercadológica e alterar o valor de um produto, conseguiu diminuir em R$ 74.555,00 o valor do edital, totalizando uma economia de mais de 182 mil reais apenas com a alteração dos editais.

Segundo o presidente do OSB- ASsis Chateaubriand, Hadan Lucas “temos que destacar a boa relação que o município tem mantido com o Observatório, principalmente o departamento de compras, que tem recebido muito bem os apontamentos realizados pelo Observatório. Temos notado que o município vem buscando realizar as compras e contratações relativas a COVID-19 da melhor forma possível. O departamento de compras tem sido muito eficiente e buscando sempre incentivar a disputa de lances, para que o município efetue a compra pela oferta mais vantajosa.”

O Observatório trabalha sempre na premissa de contribuir com a gestão pública, de maneira assertiva e clara, sempre baseando-se na legalidade e moralidade, evitando ao máximo atrasar as atividades do poder público. A seguir na tabela 2, pode-se verificar os itens do antigo edital, e do novo edital com a redução de valores após os apontamentos do Observatório Social

O certame de abertura das propostas e documentos aconteceu na manhã de hoje (13) e teve a participação de 4 empresas. Na sessão de lances o pregoeiro e a comissão de licitações conseguiram ainda reduzir o valor de 7 itens em quase 7 mil reais. Infelizmente 4 itens do pregão ficaram desertos, pois nenhuma empresa presente se interessou em apresentar proposta a estes itens.

Todos os itens questionados pelo Observatório obtiveram ofertas no certame de abertura, o que segundo o presidente do OSB apenas reforça os argumentos usados pelo observatório para que o edital sofresse alterações, “O argumento de algumas empresas, de que os valores estão muito abaixo dos praticados no mercado perde força quando vemos que outras cidades da região conseguiram efetuar a compra dos mesmos produtos por preços menores. Em todo caso, sugerimos ao município que caso o pregão restasse deserto novamente, que busque realizar o processo na forma eletrônica, onde o alcance de fornecedores é bem maior. Apesar desta ser apenas uma sugestão, esperamos que o município consiga adquirir os produtos que não tiveram propostas apresentadas da melhor maneira possível, com qualidade e pelo menor preço, pois sabemos da urgência nesta aquisição.”

Abaixo apresentamos uma tabela com os itens licitados nesta manhã. Cabe ressaltar que a Secretaria de Saúde ainda fará uma avaliação, para verificar se os produtos ofertados pelas empresas possui todos os requisitos necessários, bem como as aprovações dos órgãos de saúde necessários. Em vermelho os itens questionados pelo Observatório Social e que obtiveram redução de valores após reformulação do edital, e que mesmo após a redução de valores obtiveram sucesso na oferta de propostas.