Observatório Social de Assis Chateaubriand

O OSB – Assis Chateaubriand disponibiliza avaliação do nível de transparência no combate à COVID-19 em Assis Chateaubriand-PR. A cidade obteve 79,75 pontos, o que revela um nível BOM de transparência nas contratações emergenciais. A metodologia foi desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil para o Ranking de Transparência no Combate à COVID-19 com o objetivo de identificar e promover as melhores práticas de transparência nas informações referentes às contratações emergenciais realizadas em resposta à pandemia. A escala vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência. 

Para o presidente do OSB – Assis Chateaubriand Hadan Lucas, a evolução da pontuação de Assis Chateaubriand é fruto de muito trabalho, “É notório que o município buscou adequar o site para garantir maior transparência nos dados referentes as contratações para o enfrentamento a COVID-19. Saímos de uma pontuação muito baixa, mas através do diálogo que temos conseguido manter com a administração, foi possível colaborar para que o município evoluísse na avaliação e conseguisse melhorar o site. Ainda há o que possa ser melhorado, mas a pontuação obtida na segunda avaliação nos faz acreditar que através do controle social, da participação do cidadão, é possível contribuir para que a gestão pública seja transparente e eficiente!”

Segundo a coordenadora do OSB-Assis Chateaubriand Cristina Gomes, o município se esforçou para buscar adequar o site e deixa-lo mais acessível e claro, “foram várias ligações, reuniões, mensagens e e-mails trocados onde os funcionários envolvidos buscavam adequar o site as necessidades impostas pela legislação. A Coordenadoria de Controle Interno e o Departamento de compras foram muito atuantes e fundamentais para que as coisas acontecessem, além destes devemos destacar também a participação da Secretaria de Administração, Contadoria e Gestão Fiscal e a Coordenadoria e Comunicação Social. Se o município alcançou esta pontuação, isto é fruto do trabalho de muitas pessoas.”

Alterações realizadas no site

O Município realizou algumas alterações no site que foram responsáveis por elevar a nota do município. A principal delas é que agora o cidadão ao entrar no site específico para os gastos relativos a COVID-19 consegue acessar uma planilha com todos os produtos e serviços que foram contratados pela administração, item a item com quantidade, valores e fornecedores. Assim a sociedade pode exercer plenamente o acompanhamento dos gastos públicos, conhecendo quanto se pagou por cada produto num só lugar, sem precisar ficar clicando em vários locais para acessar esta informação.

Além disso também foi disponibilizado na aba específica COVID-19 um link direto de acesso a ouvidoria onde o cidadão pode fazer denuncias, sugestões e reclamações referentes as contratações.

Outro ponto importante são os processos disponibilizados na íntegra, que possibilitam que o cidadão conheça desde quem pediu a contratação, justificativa, orçamentos, pareceres e tudo mais que forma um processo licitatório. Para ter acesso a todas as informações que são disponibilizadas sobre as contratações relativas ao enfrentamento a covid-19 acesse http://177.66.110.161:8081/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1&visao=paginaprincipalcovid

Metodologia

A metodologia utilizada foi desenvolvida pela Transparência Internacional Brasil e vem sendo aplicada em várias cidades do país. Para conhecer a metodologia e saber como fazer a avaliação da sua cidade clique aqui https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/asset/89:tibr-notametodologicarankingcovid?stream=1

Em Assis Chateaubriand a metodologia vem sendo aplicada pelo Observatório Social, e a cada 20 dias uma nova avaliação é realizada para aferir se o nível de transparência está avançando ou retrocedendo.

Histórico de avaliações

A primeira avaliação foi realizada no mês de junho e o município obteve nota 17,72 enquadrando-se no nível Péssimo de transparência. Após a realização da avaliação a prefeitura teve a chance para realizar alterações e melhorias no site de acordo com orientações da Transparência Internacional Brasil e Tribunal de Contas da União.

No último dia 20 foi realizada a segunda avaliação onde foi possível observar o avanço do nível de transparência nas contratações de enfrentamento a COVID-19. Nesta segunda avaliação Assis Chateaubriand obteve a pontuação de 79,75 pontos, enquadrando-se num nível BOM DE TRANSPARÊNCIA.

Na região Oeste as cidades de Foz do Iguaçu e Toledo também estão sendo avaliadas pelos Observatórios Sociais. Foz do Iguaçu obteve 69,62 pontos e Toledo obteve 79,75 enquanto a nota de Curitiba, avaliada pela Transparência Internacional é de 70,8 pontos.